São diversos os documentos e normativos que orientam as práticas pedagógicas e respetivos princípios orientadores na valência de 1.º ciclo do Ensino Básico, nomeadamente:

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• legislação em vigor;

• Lei de Bases do Sistema Educativo;

• programas e metas das diversas áreas curriculares;

• Projeto Educativo de Escola e Planos de Turma;

• princípios do Movimento da Escola Moderna e Metodologia de Trabalho em Projeto.

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As estratégias de diferenciação pedagógica surgem como resposta à diversidade existente nas turmas, por forma, a que todos os alunos consigam progredir na sua aprendizagem, de acordo com as suas características e necessidades individuais. É importante assegurar ao aluno a possibilidade de evoluir respeitando o seu ritmo de aprendizagem na situação mais favorável ao seu sucesso educativo. Para Benavente (1994), diferenciar não significa individualizar o ensino: significa que as regulações e os percursos devem ser individualizados num contexto de cooperação educativa.

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Através da adaptação e apropriação de diferentes metodologias e respostas educativas, a diferenciação pedagógica assume a heterogeneidade como recurso fundamental para a aprendizagem. A pedagogia é centrada no grupo e deve aceitar, integrar e valorizar a diversidade como fator de enriquecimento cultural e educativo.

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As estratégias de aprendizagens cooperativas na adoção de parcerias educativas estabelecidas entre os alunos, integram novas formas de regulação da aprendizagem do próprio e dos outros potenciando o valor do diálogo educativo e um ensino mais interativo.

A ação educativa assenta num espaço organizado com o intuito de promover a autonomia dos alunos na gestão do trabalho de sala de aula e na regulação das suas aprendizagens e dificuldades. Os materiais estão organizados e arrumados por áreas: área de organização e pilotagem do trabalho, área da leitura e da escrita, matemática, informática e estudo do meio. Os materiais estão à disposição dos alunos para que possam utilizar com progressiva autonomia.

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A organização do tempo letivo é regulada por uma agenda semanal, elaborada de forma cooperativa pelos alunos e pelo professor, que possibilita uma visão geral das rotinas e das tarefas a realizar em cada área curricular. A agenda encontra-se exposta na sala de aula e constitui um instrumento que ajuda a organizar o trabalho e a gerir o tempo letivo, servindo de apoio à planificação diária e semanal. Nela se inscrevem atividades que constituem as rotinas da turma, como por exemplo: o conselho de cooperação, o trabalho em projeto e a apresentação de produções e descobertas.

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A existência de momentos na agenda semanal de tempo de estudo autónomo (T.E.A.) em que os alunos criam o seu plano individual de trabalho (P.I.T.), planificando e gerindo as suas aprendizagens, ajuda na regulação e localização dos alunos no plano curricular, estimulando a participação ativa no processo de ensino/aprendizagem.

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Os circuitos de comunicação estabelecem-se em diversos momentos de trabalho desenvolvido e estimulam o desenvolvimento de diferentes formas de representação e construção do conhecimento. O carácter comunicativo é impulsionador na construção cultural dos saberes e das competências que a expressam. A comunicação assume um carácter fundamental na apresentação de produtos culturais construídos pelos alunos, para os alunos. A operacionalização assume-se em momentos definidos na agenda semanal de apresentação de produções e de trabalho em projetos.

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A apresentação de produções é um momento privilegiado de comunicação oral, de partilha de informação e de aprendizagens. É fundamentalmente regulador de regras sociais de comunicação: saber ouvir, aguardar a vez de falar, saber emitir as suas opiniões e respeitar as opiniões dos outros. A gestão é feita de forma cooperativa entre alunos e professor, de modo a que todos tenham oportunidade de apresentar e discutir as suas criações, partilhar opiniões dos colegas e de recolher sugestões para as melhorar.

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O trabalho de projeto decorre dos interesses e curiosidades manifestadas pelos alunos e implica a resolução de problemas, pesquisa, recolha e análise de informações. É uma atividade planificada cooperativamente entre alunos e professor/educador num contexto verdadeiro. Esta metodologia de trabalho assenta em duas orientações fundamentais. Para que as aprendizagens tenham sentido e significado devem responder a verdadeiras perguntas fomentadas em reais problemas e visar o desenvolvimento de competências, não só de recolha e tratamento de informação, assim como, de colaboração e tomada de decisões, de espírito de iniciativa e de criatividade. O trabalho em projeto envolve os alunos na construção do seu próprio conhecimento, levando-os a pensar, uma finalidade essencial da escola. Promove aprendizagens de diferentes dimensões: cognitiva, social e metacognitiva. Numa dimensão social pois relaciona e integra as aprendizagens com as diferentes áreas de saber. A dimensão social diz respeito a aprendizagens relativas à relação com os outros e aos valores (responsabilidade, consciência crítica, atitudes democráticas...). Por último, a dimensão metacognitiva que envolve as várias estratégias, processos e métodos com que executam.

Na participação democrática direta, as crianças vão experienciando a democracia, através da construção integrada de valores, atitudes e competências sociais no contexto escolar. A participação e gestão cooperada, pressupõe também a planificação e avaliação das aprendizagens curriculares em todo o processo de aprendizagem.

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O conselho de cooperação é, por excelência, instituições de participação democrática, de organização e regulação de toda a vida da turma. Formado pelos alunos e professor, regula as relações sociais da turma, o cumprimento e avaliação das tarefas diárias, orienta, regula as aprendizagens dos alunos e programa o trabalho da semana seguinte. Neste momento importante de avaliação semanal, existe uma reflexão coletiva de como decorreu a semana. A tomada de decisões e criação de contratos/compromissos assumidos em conselho têm um papel fulcral na tomada de consciência e responsabilização dos alunos perante si próprios e perante a turma.

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